A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em…
O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos…
A Senadora Professora Dorinha Seabra realizou, nesta segunda-feira (24), a entrega de maquinários para dez prefeituras e assinou 12 contratos…
Um novo projeto de lei (PL 4245/25) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) pretende atualizar o Código de Processo…
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação…
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um aumento…
Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena…
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$…