Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, nesta quinta-feira (29), às 10h, audiência pública para debater medidas práticas de combate…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua…
O Senado Federal realizará, nesta terça-feira, 27, às 10 horas, uma sessão solene em homenagem aos 120 anos do Grupo…
O Plenário do Senado vai realizar uma sessão especial na terça-feira (27), a partir das 10 horas, para celebrar os…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião na terça-feira (27), a partir das 9h30, para votar quatro itens. Entre…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por…
As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões…
A Bancada Federal do Tocantins promoveu nesta quarta-feira, 21,um encontro com prefeitas e prefeitos do estado, que vieram a Brasília…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos…