Com representantes de todos os Poderes Judiciários das regiões Norte e Nordeste, foi realizada em formato virtual, na última semana, a reunião mensal do Comitê de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Silvana Maria Parfieniuk, representou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e apresentou os avanços da Instituição no que se refere à Justiça Restaurativa.
Após a apresentação da trajetória e ações desenvolvidas pelo TJTO, teve início uma enriquecedora troca de experiências entre os tribunais, que estimulou o diálogo sobre desafios e possibilitou o compartilhamento de ideias inspiradas na experiência tocantinense.
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tem se destacado por suas iniciativas na área da Justiça Restaurativa, visando à promoção da cultura do diálogo, resolução pacífica de conflitos e prevenção da violência. Exemplo disso são os diversos cursos de formação de facilitadores da Justiça Restaurativa realizados pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) que, nos últimos anos, já capacitou 240 facilitadores.
Dentre outros projetos desenvolvidos que foram apresentados na reunião, também se destacam o “Circular Diálogo e Paz na Escola”, que busca implementar Círculos de Construção de Paz nas escolas municipais em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, o projeto “Justiça Juvenil Restaurativa”, voltado ao enfrentamento e prevenção à violência envolvendo adolescentes em conflito com a lei, e o “Grupo Reflexivo – Homem Consciente”, buscando reflexão sobre atitudes e papéis sociais de homens envolvidos em casos de violência doméstica.
Além disso, ainda foi apresentado que, no Tocantins, a Justiça Restaurativa está sendo divulgada por meio de palestras e aplicação de Círculos de Construção de Paz em várias comarcas, com foco na prevenção de conflitos e estímulo ao diálogo.
Ações Inovadoras
Na reunião, a coordenadora do Nupemec, juíza Silvana Maria Parfieniuk, também deu visibilidade a outras iniciativas inovadoras, como o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, com foco na conscientização sobre direitos dos indígenas, e o “Centro Integrado 18 de maio”, onde são realizados círculos com demandas encaminhadas pela Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente.
Com esses esforços, o Tocantins busca transformar a justiça, promovendo um ambiente mais pacífico, consciente e comprometido com a prevenção e resolução construtiva de conflitos.
Objetivos das reuniões
As reuniões, que são realizadas mensalmente, têm o intuito de apresentar as experiências e projetos de justiça restaurativa de cada tribunal, a fim de inspirar, disseminar e fortalecer a justiça restaurativa nas regiões Norte e Nordeste. Na ocasião, cada reunião possui um tribunal co-anfitrião que apresenta sua trajetória e ações desenvolvidas no âmbito da Justiça Restaurativa.