O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, na tarde desta quinta-feira (25/6), do XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES), promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e compartilhou a experiência pioneira da Corte tocantinense na elaboração da minuta do Plano de Contingência Socioambiental, iniciativa alinhada à Resolução CNJ nº 646/2025.
De forma virtual, a coordenadora de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa) do TJTO, Luciene Dantas, participou do painel “Resiliência Climática e o Protocolo de Crise Socioambiental do Judiciário”, ao lado de representantes de outros tribunais brasileiros.
Durante a apresentação, Luciene Dantas detalhou as etapas adotadas pelo TJTO para a construção da minuta do Plano de Contingência Socioambiental, desde a instituição do grupo de trabalho responsável até a definição da metodologia, da estrutura do documento e do cronograma das próximas ações. A exposição buscou compartilhar a experiência do Judiciário tocantinense e contribuir para que outros tribunais avancem na elaboração de seus próprios planos.
Entre os tribunais brasileiros, a Corte tocantinense é a única que já dispõe de uma minuta estruturada do Plano de Contingência Socioambiental, documento que servirá de base para o aperfeiçoamento das medidas de prevenção, preparação e resposta a situações de crise ambiental.
Seminário
Realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), o XIII SPES reuniu magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as) e especialistas em sustentabilidade para discutir temas como descarbonização do Poder Judiciário, inteligência artificial aplicada à sustentabilidade, contratações públicas sustentáveis, economia circular e resiliência climática.