Garantir o acesso à Justiça e a proximidade com a sociedade, com esses objetivos o Poder Judiciário do Tocantins está trabalhando na implementação da política de inclusão digital no Estado. O projeto visa à instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas comarcas, nos municípios fora da sede, ou seja, onde não há fóruns judiciais. As discussões iniciaram nesta segunda-feira (5/6) na primeira reunião do Grupo de Trabalho intersetorial instituído pelo Tribunal de Justiça (TJTO), por meio da portaria nº 1.348, com o objetivo de promover estudos e apresentar plano de trabalho para essa finalidade.
Presidido pela desembargadora Ângela Prudente, presidente do Centro de Inovação do Poder Judiciário do Tocantins, o grupo tratou sobre o alinhamento de ações estratégicas visando à implementação da política de inclusão, em atendimento a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na oportunidade, foram apresentadas ações de inclusão digital que já vêm sendo desenvolvidas em algumas comarcas, a exemplo de Araguacema, na região Oeste do Estado, onde já funciona um Ponto de Inclusão Digital desde março deste ano.
Por meio desse PID, a comarca vem realizando audiências por videoconferência com a população de Caseara, distrito judiciário situado a cerca de 90 km da sede do Fórum, facilitando o acesso do cidadão aos Poder Judiciário.
O PID de Araguacema atua como piloto no Tocantins e servirá de modelo para implantação de pontos de inclusão em outras comarcas do Estado.
Estrutura
Durante a reunião, foram apresentadas sugestões de local para implantação de PDI nas comarcas, bem como entidades com as quais poderão ser firmados acordos de cooperação no sentido de ampliar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
Grupo de Trabalho
Compõem o Grupo de Trabalho a desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente (Presidente do Centro de Inovação do Poder Judiciário do Tocantins e presidente do Grupo de Trabalho); a juíza Auxiliar da Presidência e Gestora da Meta 1 do Plano de Gestão 2023-2025, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi (coordenadora); o juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Arióstenis Guimarães Vieira; o diretor do Fórum da Comarca de Dianópolis, juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo; o juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, da Comarca de Goiatins; o diretor do Fórum da Comarca de Paranã, juiz Márcio Soares da Cunha; o juiz Ciro Rosa de Oliveira (coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc – de Porto Nacional; o juiz Eduardo Barbosa Fernandes, coordenador do Cejusc de Arraias; a juíza Silvana Maria Parfieniuk (coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos – Nupemc); a juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, diretora do Fórum da Comarca de Gurupi; o juiz Cledson José Dias Nunes, diretor do Fórum da Comarca de Araguacema; o juiz Océlio Nobre da Silva, magistrado de Cooperação Judiciária.
Também integram o grupo os diretores: Ana Carina Mendes Souto (Geral); Ronilson Pereira da Silva (Administrativo); Alice Carla de Sousa Setúbal (Tecnologia da Informação); Kézia Reis de Souza (Comunicação Social); além do coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), João Ornato Benigno Brito.