A automatização da tramitação processual no eproc e os resultados alcançados pelo projeto Tramitação Ágil no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Palmas estiveram entre os destaques da programação da tarde desta terça-feira (7/7), durante o IV Encontro Interinstitucional do eproc, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.
A apresentação contou com a participação do juiz coordenador do eproc no TJTO, Marcelo Faccioni, e das servidoras do suporte do eproc, Juliane Silva Fernandes e Pamela da Rocha Pires Ferreira, que compartilharam a experiência de desenvolvimento e implantação da solução tecnológica voltada à redução de atividades operacionais e ao aumento da eficiência das unidades judiciárias.
Ao apresentar a experiência do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, unidade-piloto da iniciativa, o juiz Marcelo Faccioni explicou que a necessidade de buscar alternativas surgiu diante do grande volume processual enfrentado pela unidade.
“Tivemos uma entrada de cerca de 8.500 processos em um ano e uma equipe reduzida para dar andamento a esse acervo. Sabíamos que o eproc possuía ferramentas capazes de auxiliar nesse desafio e passamos a construir uma solução adequada à realidade da unidade”, relatou o juiz.
Fluxo processual
Segundo os palestrantes, o primeiro passo foi desenhar todo o fluxo processual. Depois, organizar o acervo conforme cada etapa desse fluxo e iniciar a criação das regras, os testes e os ajustes necessários até chegar ao modelo implantado.
A partir dessa demanda, teve início o desenvolvimento das regras automatizadas que hoje compõem a Tramitação Ágil.
Os palestrantes demonstraram como a automatização permite que o sistema execute movimentações processuais previamente definidas, reduzindo intervenções manuais e conferindo maior padronização aos procedimentos. Também abordaram a importância do peticionamento padronizado, da governança dos fluxos e da constante atualização das regras para garantir a sustentabilidade do projeto.
Outro ponto enfatizado durante a apresentação foi que a transformação digital começa antes mesmo da chegada do processo ao cartório, com a correta utilização das movimentações processuais por advogados, servidores e demais usuários do sistema.
Ao final, os palestrantes reforçaram que a Tramitação Ágil não substitui a atuação humana, mas elimina tarefas repetitivas para valorizar a atividade técnica e jurisdicional.