O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) suspenderá o sistema eproc e todos os seus serviços de rede neste sábado (16/5). A interrupção, que ocorrerá das 8h às 16h, por determinação da Presidência da Corte para a implementação da primeira fase de uma nova solução de Segurança da Informação e Cibernética. A medida afeta a tramitação de processos eletrônicos e o acesso a serviços digitais do Poder Judiciário.
A implementação da primeira fase de uma nova solução de segurança digital vai reforçar a proteção de dados e a estabilidade do sistema judicial tocantinense e começará por Palmas e Porto Nacional, como mostrado nesta matéria.
Atendimento de urgência e plantão judicial
Para assegurar o atendimento de casos urgentes durante o período de indisponibilidade do sistema processual, o TJTO estabeleceu procedimentos excepcionais para o envio de petições e comunicações processuais.
Demandas que exijam liminares (tutelas de urgência), como pedidos iniciais (petições) e registros de prisão em flagrante, deverão ser encaminhadas obrigatoriamente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O Tribunal ressalta que o recebimento por este canal será encerrado imediatamente após o retorno do sistema eproc.
A equipe de suporte do sistema fará a triagem das mensagens e as encaminhará para as regionais responsáveis ou para o plantão de 2º grau. Caberá ao servidor responsável pelo recebimento verificar se o pedido possui, de fato, caráter urgente.
Durante a parada técnica, as comunicações oficiais serão realizadas diretamente nos e-mails das partes interessadas, incluindo advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.
Além do suporte via correio eletrônico, o Judiciário manterá uma equipe de plantão para orientações técnicas por meio do telefone (63) 99989-1766.