O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu, nesta terça-feira (31/3), durante reuniões de planejamento por videoconferência, a realização do projeto JUS em Ação nas comarcas de Ananás e Filadélfia, nos dias 4 e 5 de maio, respectivamente.
Desde sua criação, em 2025, o projeto já passou por oito comarcas, com foco inicial nas unidades de entrância inicial. No ano passado, foram realizadas seis edições. Em 2026, as primeiras comarcas a receberem a iniciativa foram Palmeirópolis (27/3) e Ponte Alta do Tocantins (30/3).
A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que o projeto é prioridade da gestão. “O objetivo é mostrar à sociedade que o Judiciário atua em diversas frentes, não apenas no conflito, mas garantindo cidadania e cuidado”, afirmou.
Serviços à comunidade e aos servidores
O projeto é estruturado em quatro pilares: apoio à produtividade jurisdicional, ações sociais para a comunidade, parcerias institucionais e cuidado com a saúde de magistrados e servidores.
Entre os serviços oferecidos à população, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem se destacado como o mais procurado. O juiz auxiliar da Presidência, Ariostenis Guimarães Vieira, ressaltou a importância da articulação com os cartórios de registro civil para agilizar os atendimentos. A orientação é que a população providencie previamente documentos como certidões de nascimento ou casamento, originais e sem rasuras, necessários para a emissão do documento.
Para o público interno, o projeto disponibiliza atendimentos com equipe multidisciplinar composta por nutrólogo, psiquiatra, psicólogo e fisioterapeuta. “Queremos um Judiciário mais humano e resolutivo, e isso começa pelo cuidado com quem faz a máquina funcionar”, destacou o coordenador de Gestão Estratégica, Renato Gomes.
A programação também inclui ações do programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça, voltadas ao reconhecimento de paternidade, além da instalação do Banco Vermelho, símbolo de conscientização contra o feminicídio. Estão previstas ainda palestras do PROERD sobre prevenção às drogas e oficinas de parentalidade em escolas.
Planejamento das comarcas
Durante a reunião com a equipe de Ananás, foram discutidas estratégias para reduzir o acervo de processos pendentes com a juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta e servidores. Como medida, a Presidência autorizou a nomeação de dois técnicos judiciários e a ampliação do número de estagiários na comarca.
Já no encontro com Filadélfia, o juiz titular Luatom Bezerra Adelino de Lima apresentou o cenário das demandas locais. A presidente destacou que o Núcleo de Apoio às Metas (Nacom) atuará ao longo de abril na movimentação de processos cíveis e criminais, preparando as unidades para os mutirões de audiências previstos para maio.