O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulgou o resultado final do Concurso Interno Prêmio Selo Verde, que reconhece unidades judiciárias e administrativas que se destacaram em ações de sustentabilidade em 2025, transformando consciência ambiental em prática diária. Não houve interposição de recursos, sendo mantidas as pontuações e classificações do resultado preliminar.
A avaliação considerou relatórios apresentados pelas unidades participantes e documentos comprobatórios anexados ao processo administrativo. A comissão julgadora atribuiu pontuação conforme critérios definidos no edital do certame, entre eles adesão ao projeto, ações de sensibilização ambiental, plantio de mudas nativas em quantidade superior à orientação técnica e estabelecimento de parcerias institucionais.
Na Categoria I, que reúne o Tribunal de Justiça, anexos administrativos, Corregedoria-Geral da Justiça, Esmat e NAPsi, o primeiro lugar registrou empate entre Tribunal de Justiça e Anexos Administrativos e CGJUS, ambos com 85 pontos. Entre as comarcas de entrância final, Araguaína lidera a classificação preliminar com 35 pontos.
Na Categoria III, destinada às comarcas de entrância intermediária, Dianópolis alcançou destaque com 175 pontos, seguida por Guaraí e Miracema do Tocantins, ambas com 35 pontos. Já nas comarcas de entrância inicial, Paranã conquistou a maior pontuação do certame, com 385 pontos, enquanto Alvorada ocupa a segunda colocação com 95 pontos.
Unidades que não apresentaram relatório ou encaminharam a documentação fora do prazo previsto no edital constam na relação de desclassificação, conforme regras do concurso.
Prêmio
O Prêmio Selo Verde integra o projeto “Plantar para comPENSAR 2025”, que estimula práticas socioambientais dentro do Judiciário tocantinense. A proposta incentiva magistrados, servidores e colaboradores a desenvolver iniciativas capazes de reduzir impactos ambientais e ampliar a compensação das emissões de gases de efeito estufa, especialmente por meio do plantio de mudas nativas do Cerrado.
O edital estabelece prazo de três dias úteis para apresentação de recursos contra o resultado preliminar. As manifestações devem ocorrer exclusivamente no processo administrativo eletrônico que reúne a documentação do concurso. A comissão julgadora analisará as eventuais contestações dentro do mesmo prazo.
Prêmio
A cerimônia de premiação integra a programação do Junho Ambiental 2026, momento que celebrará as unidades vencedoras.
| 1º lugar | Tribunal de Justiça e Anexos Administrativos | 85 pontos |
| 1º lugar | CGJUS | 85 pontos |
| CATEGORIA II – Comarcas de Entrância Final |
| 1º lugar | Araguaína | 35 pontos |
| 2º lugar | – | – |
| CATEGORIA III – Comarcas de Entrância Intermediária |
| 1º lugar | Dianópolis | 175 |
| 2º lugar | Guaraí | 35 |
| 2º lugar | Miracema do Tocantins | 35 |
| CATEGORIA III – Comarcas de Entrância Inicial |
| 1º lugar | Paranã | 385 |
| 2º lugar | Alvorada | 95 |