O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em busca de maior eficiência e agilidade à tramitação de processos, está discutindo a celebração de um acordo de cooperação técnica com a Superintendência do Trabalho e Emprego. O objetivo é facilitar o acesso às informações dos bancos de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) operacional, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do sistema e-Social.
O assunto foi pauta de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10/4), no TJTO. Participaram do encontro o juiz Océlio Nobre, magistrado de cooperação judiciária; o juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais; o superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins, Jalson Jácomo; a coordenadora de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral do TJTO, Roberta Maciel; e a coordenadora da Ouvidoria do TJTO, Alessandra Adorno.
O acordo possibilitará que magistrados (as) e servidores (as) acessem as bases de dados do Caged operacional, RAIS e e-Social para consultas e informações detalhadas referentes às partes de um processo judicial.
Na ocasião, o juiz Océlio Nobre falou sobre possíveis cooperações em ações e projetos do Poder Judiciário do Tocantins, a exemplo do Ponto de Inclusão Digital (PID).