Resíduos produzidos na comarca de Colinas do Tocantins, no norte do estado, a exemplo de papéis, vidros, plásticos e metais, a partir de agora terão como destino a reciclagem. Com o compromisso de contribuir com o meio ambiente e fortalecer a sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), implantou o projeto Coleta Seletiva Solidária, no Fórum da cidade, nesta segunda-feira (27/1).
A iniciativa tem o objetivo de promover o descarte correto de resíduos recicláveis e a destinação adequada de bens apreendidos, além de contribuir com o desenvolvimento econômico sustentável, uma vez que possibilita a inclusão social de catadores de resíduos e cooperativas.
Colinas é a 8ª comarca a receber o projeto, iniciado em 2021, na sede do Tribunal de Justiça. Além do município colinense, a ação já foi implantada nos fóruns de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Alvorada e Araguatins. Natividade e Dianópolis são as próximas a contar com a ação.
Presente ao evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou o trabalho da desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do Tribunal de Justiça e responsável pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, e falou sobre as ações desenvolvidas nos últimos anos. “Nós mudamos muito o nosso comportamento, a nossa cultura em relação à sustentabilidade. Hoje, nas comarcas, nós não temos mais corpos descartáveis, o uso do papel já vem diminuindo, mas ainda há muito a ser feito.”
Nesse sentido, a presidente citou também a redução do consumo de água e de energia, a exemplo da substituição de garrafões por purificadores de água e da construção de 10 usinas fotovoltaicas, que será iniciada em breve. Também estão sendo utilizados carros híbridos, para diminuir os gases poluentes.
“Estamos buscando um futuro melhor para as próximas gerações”, enfatizou.
Na ocasião, a desembargadora parabenizou a comarca de Colinas, onde atuou boa parte de sua carreira na magistratura, por receber o projeto, e ressaltar o trabalho de parceria com as cooperativas e associações de catadores.
Sustentabilidade e responsabilidade social
A desembargadora Ângela Prudente se referiu ao projeto Coleta Seletiva como um marco significativo para o Poder Judiciário do Tocantins quando se fala em sustentabilidade, que, segundo a presidente da Comissão Gestora do PLS do TJTO, vai muito além do que a questão socioambiental. “Simboliza o nosso compromisso com a preservação ambiental, mas também com o desenvolvimento econômico sustentável e a promoção de uma cultura organizacional baseada na responsabilidade social e ambiental.”
Sobre a coleta seletiva, a desembargadora citou que se trata de um gesto simples e transformador. “Separar materiais recicláveis, como papéis, vidros e metais permite que esses materiais sejam reutilizados e reciclados. Com isso, nós reduzimos a pressão sobre os recursos naturais, promovemos uma economia circular e, sobretudo, criamos oportunidades”, ressaltou, lembrando o grande diferencial para aqueles que mais precisam.
“Para além de uma prática ambientalmente responsável, a Coleta Seletiva Solitária é um instrumento de inclusão social também. Ao adotar essa iniciativa, estamos promovendo a valorização dos catadores, que fazem parte de uma parcela invisível da sociedade, e também vulnerável”, explicou, reforçando que, com essa valorização dos catadores de materiais reciclados, as cooperativas também são fortalecidas.
“Hoje, plantamos aqui mais uma semente”, disse, agradecendo à desembargadora Etelvina e lembrando os feitos de sua gestão na área de sustentabilidade.
Ao agradecer ao TJTO pela implantação do projeto Coleta Seletiva na comarca, o diretor do Fórum de Colinas, juiz Marcelo Laurito Paro, destacou a satisfação por desenvolver o projeto-piloto dos bens apreendidos. “É um problema que a gente enfrenta no estado, mas com o apoio do Tribunal, a gente está tentando resolver, todo mundo junto”, disse, agradecendo também pelo “Selo Verde”, premiação que a comarca irá receber do Poder Judiciário do Tocantins na sexta-feira (31/1).
Conhecimento e conscientização
Após o lançamento do projeto, magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) da comarca participaram do curso Coleta Seletiva, ministrado pelas servidoras da Cogersa, Cinthia Azevedo e Welica Rodrigues, graduadas em Engenharia Ambiental.
Na oportunidade, foram repassadas orientações sobre a destinação adequada, classificação e os tipos de tratamento de resíduos, incluindo a questão da coleta seletiva.
As servidoras falaram ainda sobre a importância da parceria com instituições e a importância da participação dos(as) servidores(as) nesse processo.
Projeto
O Projeto Coleta Seletiva atende à Resolução CNJ n. 400/2021 e ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins, que prevê a destinação adequada de todos os tipos de resíduos produzidos com a implantação da coleta seletiva solidária. Também impacta significativamente nos índices para obtenção do Prêmio CNJ de Qualidade.
Participaram, também, do evento de lançamento do projeto em colinas a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto; a coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, Luciene Dantas; o secretário municipal de Meio Ambiente, Abnael Rodrigues Ferreira; Willy Rêgo, representante da prefeitura municipal de Colinas; o vice-presidente da OAB-TO, Deuselino Valadares; os juízes da comarca: Grace Kelly Sampaio, Jacobine Leonardo e José Roberto Ribeiro; bem como representantes da subcomissão do direito ambiental e da Associação de Catadores e Recicladores de Colinas.