As diretrizes e estratégias para a melhoria da prestação de serviços ao cidadão começaram a ser discutidas pelo Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade em sua primeira reunião, realizada na tarde desta segunda-feira (13/3). Meta da gestão da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe à frente Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o trabalho dos membros do comitê de acompanhamento e desenvolvimento mensal de ações e resultados do Judiciário tocantinense visa à conquista do Selo “Diamante”, prêmio concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que mais se destacam em relação às políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.
O Tribunal de Justiça do Tocantins já obteve o Selo “Prata” e, nos últimos dois anos, conquistou o selo “Ouro”. “Apesar de o Selo Diamante ser um fato inédito para o Tribunal de Justiça do Tocantins, não é impossível, pois mesmo considerado um tribunal de pequeno porte, temos demonstrado várias vezes que somos gigantes em mão de obra capacitada e em engajamento em prol da excelência na prestação jurisdicional, transparência e eficiência administrativa”, destacou a vice-presidente do TJTO e presidente do Comitê, desembargadora Ângela Prudente, durante a reunião.
Para a desembargadora, a fixação e o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ são necessários para a melhoria da prestação jurisdicional. “Precisamos focar para que a gente possa atingir os requisitos necessários, por isso a necessidade de alinhamento e mobilização de toda a força de trabalho para que os nossos esforços conjuntos sejam mais uma vez evidenciados e reconhecidos”, ressaltou. “Mais que uma conquista, esse é um trabalho em equipe que possui um fim maior, que é a melhoria dos serviços da Justiça prestados à nossa comunidade, nossa população”, frisou.
Diamante
A juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, disse que a conquista do Selo Diamante requer muito trabalho, e também acredita que não será impossível de o TJTO conquistá-lo, pois o tribunal tocantinense tem muitas ações e produtos. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Arióstenis Guimarães Vieira, disse que a Corregedoria irá contribuir no que for necessário.
Prêmio e metas
Durante a reunião, o coordenador de Gestão Estratégica, João Ornato Benigno Brito, apresentou as metas a serem cumpridas conforme regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; e dados e tecnologia.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números. Em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. E o tribunal que mais se destaca entre todos os 90 e que atinge maior pontuação, é congratulado com o “Prêmio Excelência”.
Comitê
Presidido pela desembargadora Ângela Prudente, o Comitê Gestor é composto pelos juízes auxiliares da Presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi e Roniclay Alves de Morais, coordenadores do 1º grau; e pelos magistrados Adriano Gomes de Melo Oliveira (coordenador Estadual da Infância e Juventude), Silvana Maria Parfieniuk (coordenadora do Nupemec), Jordan Jardim (coordenador do GMF-TO), Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira (coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), Marcio Soares da Cunha (coordenador do Grupo Operacional do Cinugep), e Manuel de Faria Reis Neto (coordenador do Nacom).
No âmbito administrativo, o comitê é coordenado pelo diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos. Também integram o grupo o coordenador de Gestão Estratégica, João Ornato Benigno Brito; e os diretores Marcia Vieira Mesquita (Gestão de Pessoas), Alice Carla de Sousa Setúbal (Tecnologia da Informação), Wallson Brito da Silva (Judiciário), Kézia Reis de Souza (Comunicação Social) e Ana Beatriz de Oliveira Pretto (Executiva da Esmat); assim como a servidora da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social, Leila Jardim.