Após o sucesso da primeira etapa, na Comarca de Goiatins, o Poder Judiciário do Tocantins se prepara para levar o JUS em Ação à Comarca de Xambioá, no dia 2 de outubro. O lançamento dessa fase aconteceu nesta quarta-feira (11/9), em uma reunião virtual conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Maysa Vendramini Rosal, acompanhada pelo juiz auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães, pelo grupo gestor do Judiciário e pelo diretor do Foro da Comarca de Xambioá, juiz José Carlos Ferreira Machado.
“Estamos aqui para falar do Projeto JUS, Unidos pela Justiça e comprometidos com a sociedade, uma das iniciativas mais estratégicas da nossa gestão e que terá em Xambioá um marco de fundamental importância”, disse a presidente do TJTO, Maysa Vendramini.
O JUS em Ação, principal iniciativa da Gestão 2025/2027, visa, principalmente, à ampliação do alcance de todos(as) os(as) cidadãos(ãs) à Justiça, percorrendo diversas regiões do Estado. Para isso, promove mutirões de conciliação, movimentação processual, julgamentos e diversas ações que exigem dedicação de todos os envolvidos. Outro foco da iniciativa é à valorização dos(as) servidor(as).
O cronograma do projeto em 2025 prevê: Xambioá, em outubro; Arapoema e Novo Acordo, no mesmo mês; e Itaguatins e Wanderlândia, em novembro. Em cada edição, as ações judiciais terão início no primeiro dia útil do mês e seguirão até o último, culminando no Dia D, grande evento presencial com a participação da Presidência do TJTO e das equipes envolvidas.
Cidadania
Integrando a Meta 01 do Plano de Gestão 2025–2027, o JUS em Ação tem como eixo central a ampliação do acesso à Justiça e a promoção da cidadania, especialmente nas comarcas de entrância inicial.
A iniciativa contempla mutirões de despachos, decisões, audiências, conciliações e cumprimento de mandados, além de ações sociais realizadas em parceria com órgãos como o Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Segurança Pública e demais instituições.
Entre as atividades programadas estão: emissão de documentos como Carteira de Identidade Nacional e Título Eleitoral, orientações sobre a Lei Maria da Penha, atendimento psicossocial, ações de saúde e ergonomia para servidores, além da implantação de Bancos Vermelhos e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
JUS em Ação em Xambioá
Na Comarca de Xambioá, a iniciativa será coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães, ao lado do diretor da Comarca, juiz José Carlos Ferreira Machado, que estarão à frente da condução dos mutirões de conciliação, movimentação processual, julgamentos e demais ações.
“Este não é um trabalho isolado, mas um chamado à união. Dentro do fórum, a produtividade será nosso foco; fora dele, estaremos levando cidadania, emitindo documentos essenciais, promovendo registro civil, fortalecendo a rede de proteção à mulher e criando um ambiente de reconhecimento e cuidado também para cada servidor”, disse o juiz auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães.
Em relação a outras comarcas de entrância inicial, em 2025, Xambioá figura na 14ª posição em processos distribuídos (951) e na 15ª em processos julgados (642). O diretor do Foro, juiz José Carlos, destacou como principal dificuldade os 700 processos represados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca.
“Estamos muito gratos com a iniciativa, pois estes mutirões serão essenciais para impactarmos positivamente nossa Comarca no alcance das Metas”, disse o diretor, expressando o comprometimento de sua equipe com o Projeto JUS em Ação.