O Poder Judiciário do Tocantins está participando, entre os dias 9 e 11 de junho, do 1º Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador (BA).
Com foco na troca de experiências e no fortalecimento da mediação de conflitos fundiários, o evento reúne representantes de tribunais de todo o país para discutir os avanços e desafios da Resolução CNJ nº 510/2023, que estabelece diretrizes para atuação do Judiciário em demandas fundiárias coletivas.
Representando o Tocantins, compõem a comitiva o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJTO, desembargador João Rodrigues Filho, e os juízes Wellington Magalhães, Odete Almeida, Frederico Paiva e José Carlos Tajra Reis Júnior, além da servidora Roberta Maciel.
“Na qualidade de presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do nosso Tribunal, vejo este 1º Encontro Anual, por convocação do CNJ, como uma grande oportunidade de partilharmos as nossas expectativas e angariarmos ideias novas, as quais certamente poderão contribuir de maneira efetiva para a condução dos nossos trabalhos”, destacou o desembargador João Rodrigues.
Diálogo e conhecimento
A programação conta com palestras e oficinas conduzidas por autoridades e especialistas de renome nacional e internacional. Entre os destaques, está a palestra magna do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que abriu oficialmente os trabalhos do evento.