O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Contas (TCE-TO) e a Defensoria Pública (DPE-TO) deram um passo importante para o fortalecimento das relações institucionais e racionalização dos custos operacionais e a economia ao assinarem, nesta quinta-feira (7/12), um Termo de Cooperação de Compras Compartilhadas.
As compras compartilhadas entre os órgãos do Sistema de Justiça foram articuladas pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria Geral. A cooperação confere mais economia e agilidade nos processos de licitação, conforme o art. 181 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações).
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ressaltou que já existe uma compra compartilhada em andamento e que o Termo de Cooperação “traz celeridade” para todas as administrações.
No TJTO, estiveram à frente do Termo de Cooperação de Compras Compartilhadas a diretora-geral, Ana Carina Mendes Souto, e o juiz auxiliar da Presidência, Ronicley Alves de Moraes, que lembrou que é importante ter transparência em relação a recursos públicos e que, em breve, a compra compartilhada pode se estender também para a logística de entrega, o que economizaria tempo e dinheiro.
Assinaram o Termo de Cooperação de Compras Compartilhadas a presidente do TJTO, o promotor de justiça, Marcelo Sampaio, representando o procurador-geral Luciano Casaroti, e a defensora pública-geral, Estellamaris Postal. O TCE-TO assinou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos.
Estavam presentes, também, a vice-presidente do TJTO e supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Ângela Prudente, o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, o juiz federal, Igor Itapary Pinheiro, representando o diretor do Foro, juiz federal Gabriel Brum Teixeira; o juiz membro do TRE-TO, Rodrigo de Meneses, o diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demóstene Ramos, entre outros representantes dos órgãos de Justiça.