O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participa do 2º Encontro Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Promoção dos Direitos LGBTQIA+ e Acesso à Justiça, em São Paulo. O evento começou quinta-feira (27/8) e segue até esta sexta-feira (28/8), com debates sobre a garantia de direitos e o fortalecimento de políticas institucionais de equidade, diversidade e inclusão.
Representam o TJTO a desembargadora Ângela Haonat, presidente da Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero e Raça (CGPEG) e do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Tribunal, e a secretária-executiva do Observatório, Maria Clara Rezende Duarte Queiroz.
Promovido pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o encontro reúne representantes de instituições públicas, especialistas e integrantes da sociedade civil.
A programação inclui painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo organizados a partir dos eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024.
Entre os objetivos do encontro, destacam-se a ampliação do debate qualificado sobre o acesso à Justiça e a garantia dos direitos da população LGBTQIA+, o intercâmbio de boas práticas e a construção de estratégias para aprimorar as políticas institucionais voltadas à equidade, à diversidade e à inclusão.