Representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participaram, nesta quarta-feira (30/8), da reunião de alinhamento das ações do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, iniciativa que une instituições públicas e privadas em prol da garantia de direitos e do bem-estar de crianças.
Durante o encontro, os parceiros apresentaram suas equipes técnicas e estratégias para atuação nos municípios tocantinenses.
O Tribunal de Justiça apresentou os programas que integrarão a caravana e que já estão em execução, com foco na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes, como a Oficina “Banquinho Vermelho”, que leva educação e conscientização sobre prevenção à violência de gênero para estudantes do ensino fundamental; o projeto “Pai Presente”, que promove gratuitamente o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva; e o “Registre-se”, voltado à garantia do acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de documentos civis.
O juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude, Adriano Gomes de Melo Oliveira, reforçou a importância das ações voltadas para crianças de 0 a 6 anos: “Nós precisamos cuidar das causas que afetam a primeira infância para que essas crianças não sejam reeducandos da infância e juventude nem tampouco adultos clientes do Judiciário”, destacou o magistrado.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), Alberto Sevilha, ressaltou a força da união institucional para resultados efetivos: “O ‘TCE de Olho no Futuro’ é um programa construído a muitas mãos, que trará resultados concretos para a primeira infância a curto, médio e longo prazo. É fundamental olhar para as nossas crianças, mas também garantir condições para que as famílias possam oferecer a elas um futuro melhor”, afirmou.
Pelo TJTO, também estiveram presentes, a assessora do Programa Pai Presente, Mariana Aires Mendes, a assessora extrajudicial Carla Rejane, a assessora da Cevid, Viviane de Souza Gomes, o assessor da Cevid, Elenilson Pereira Correia, e a assessora do juiz auxiliar da Presidência, Glenya Leão de Souza.