O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) esteve presente na abertura do V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (30/11). O evento vai até sexta-feira (1/11) , em Brasília (DF).
O Judiciário do Tocantins foi representado pela juíza diretora do Foro da Comarca de Paraíso, Renata do Nascimento e Silva; pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Palmas, Márcio Soares da Cunha; pelo chefe de Gabinete da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Afonso Alves da Silva Júnior e pela Analista Judiciária, Neli Veloso Miclos.
Neste ano, o tema escolhido foi “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, que é marcado pelo aprofundamento de estudos teóricos e práticos dos precedentes qualificados a fim de fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros.
A abertura contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes. No segundo dia estarão presentes dois integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, a ministra Assusete Magalhães e o ministro Rogerio Schietti Cruz.