O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniu, na manhã desta quinta-feira (30/4), equipes do projeto JUS em Ação em encontro virtual preparatório para as próximas edições, previstas para os dias 28 e 29 de maio, nas comarcas de Araguacema e Colmeia, respectivamente.
Durante a reunião, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que o projeto ocupa posição estratégica na condução da gestão. Segundo ela, a iniciativa nasceu de planejamento estruturado e já apresenta resultados concretos. “É um projeto pelo qual tenho muito carinho. Nós planejamos, colocamos em prática no ano passado e vimos o impacto. Por isso, seguimos avançando. A proposta é fazer a diferença no trabalho que executamos, indo além da movimentação processual e mostrando à população que o Judiciário atua de forma presente, próxima e comprometida com a sociedade”, afirmou.
A presidente também ressaltou que as edições em Araguacema e Colmeia terão foco na produtividade, com atuação integrada do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). “O sucesso depende do esforço de todos. Este é o momento de dar um gás extra e mostrar a força do nosso trabalho. O Judiciário é um só, e cada comarca contribui diretamente para o cumprimento das metas do CNJ”, disse, ao acrescentar que, no Dia D, além da atuação jurisdicional, haverá ações voltadas à saúde de magistrados e servidores. “Valorizar quem faz a Justiça reflete na qualidade do atendimento à população”, completou.
O gestor do projeto e juiz auxiliar da Presidência, Ariostenes Guimarães Vieira, destacou que um dos objetivos centrais do JUS em Ação é acelerar a tramitação dos processos. Segundo ele, Araguacema e Colmeia integram o mesmo grupo de comarcas, com análise baseada no volume de processos, no acervo e no perfil das demandas, o que permite direcionar estratégias mais eficazes para melhoria dos indicadores.
Na reunião, o coordenador do projeto e de Gestão Estratégica do TJTO, Renato Alves Gomes, apresentou o plano de execução às equipes das duas comarcas, sob a condução do juiz Marcelo Rostirolla. O planejamento prevê atuação em quatro frentes: apoio à prestação jurisdicional, com mutirões de audiências, despachos e julgamentos; ações sociais voltadas à comunidade; serviços em parceria com instituições; e cuidado com a saúde de magistrados(as) e servidores(as).
A gestão reforçou a necessidade de intensificar o desempenho das unidades ao longo de maio, com foco na redução da taxa de congestionamento e no avanço de processos sem movimentação. O projeto também está alinhado às Metas 1 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prioridade na celeridade e no julgamento de processos estratégicos.
Cidadania e serviços
Nos dias de mobilização presencial, o projeto levará uma programação ampla de atendimentos gratuitos à população, das 8h30 às 17h30, nos fóruns das comarcas. Estão previstos serviços como emissão de documentos, atendimentos de conciliação, orientações jurídicas, oficinas educativas e ações de conscientização sobre violência doméstica, prevenção ao uso de drogas e direitos da pessoa idosa.
Um dos diferenciais do JUS em Ação está na atenção dedicada aos profissionais do Judiciário. A programação inclui atendimentos médicos, psicológicos, psiquiátricos, fisioterapia e atividades de promoção à saúde, com acompanhamento previsto por até três meses. A proposta reconhece que o cuidado com as equipes impacta diretamente na qualidade do serviço prestado à população.
A iniciativa contará com a participação de parceiros como a Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), o Cartório de Registro Civil e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).