TJTO publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, por meio da Portaria nº 3741/2025, o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário tocantinense para o exercício de 2026. A medida orienta o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias em todo o Estado ao longo do próximo ano e proporciona previsibilidade no planejamento institucional e no atendimento ao público.

Entre as datas estabelecidas estão feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos. Ocorrências tradicionais, como o Carnaval (16 e 17 de fevereiro) e a Semana Santa (1º, 2 e 3 de abril), seguem o previsto na legislação. Já os dias 20 de abril, 5 de junho e 10 de agosto foram definidos como pontos facultativos.

A Portaria também transfere dois feriados para novas datas no ano de 2026. O Dia do Servidor Público, tradicionalmente em 28 de outubro, será observado em 30 de outubro. Já o feriado do Dia da Justiça, antes celebrado em 8 de dezembro, foi transferido para 18 de dezembro.

Na Capital, além das datas aplicáveis a todo o Estado, permanecem como feriados municipais o Dia de São José, em 19 de março, e o aniversário de Palmas, em 20 de maio. Nas comarcas do interior, serão observados os feriados municipais definidos pela legislação local.

Confira o calendário completo