Portaria Nº 2113 de 02 de julho de 2026
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 10/7/2026 e as 11h59min do dia 17/7/2026 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº 15, de 8 de julho de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de permuta entre o Juiz Convocado Rubem Ribeiro de Carvalho (GD H. MAIA) e a Juíza Convocada Ana Paula Brandão (GD P. NELSON) no processo SEI nº 26.0.000011566-4;
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação às partes sobre quem, efetivamente, atuará no período de plantão e o contido no processo SEI nº 26.0.000000213-4,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão relativa ao 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre as 18h do dia 10/7/2026 e as 11h59min do dia 17/7/2026, da seguinte forma:
JUIZ CONVOCADO RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
das 18h do dia 10/7/2026
às 11h59min do dia 17/7/2026
Art. 2º O(a) magistrado(a) que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo membro seguinte, na ordem de designação constante na escala, a quem competirá as providências necessárias para a comunicação tempestiva ao substituto e à Presidência do Tribunal de Justiça, para que se dê a indispensável publicidade.
Art. 3º A critério da Presidência, a escala de plantão poderá ser modificada, por meio de requerimentos justificados.
Parágrafo único. Se não houver tempo hábil para a publicação e as comunicações ordinárias, a alteração será divulgada apenas no site do Tribunal de Justiça.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora Maysa Vendramini Rosal
Presidente
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