O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça desta quinta-feira (9/10), a Portaria nº 3.432/2025. A normativa altera o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário tocantinense para o ano de 2025 com a inclusão do artigo 4º-C à Portaria nº 3.383, no qual define como ponto facultativo o dia 21 de novembro.
Com essa atualização, o calendário do Judiciário passa a contar com 19 datas comemorativas, entre feriados e pontos facultativos.
Confira o Calendário Completo de Feriados e Pontos Facultativos 2025
| DATAS
| DIAS
| FERIADOS E/OU PONTOS FACULTATIVOS
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| 3 e 4 de março
| Seg e ter
| Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996)
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| 16, 17 e 18 de abril
| Qua a sex
| Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996)
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| 21 de abril
| Seg
| Tiradentes
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| 1º de maio
| Qui
| Dia do Trabalhador
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| 2 de maio
| Sex
| Ponto Facultativo
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| 19 de junho
| Qui
| Corpus Christi (ponto facultativo)
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| 20 de junho
| Sex
| Ponto Facultativo
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| 11 de agosto – transferido para 14
| Qui
| Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil
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| 15 de agosto
| Sex
| Dia do Senhor do Bonfim (Lei nº 4.509/2024)
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| 7 de setembro
| Dom
| Independência do Brasil
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| 8 de setembro
| Seg
| Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins
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| 5 de outubro
| Dom
| Criação do Estado do Tocantins
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| 12 de outubro
| Dom
| Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil
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| 28 de outubro – transferido para 31
| Sex
| Dia do Servidor Público
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| 2 de novembro
| Dom
| Finados
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| 15 de novembro
| Sab
| Proclamação da República
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| 20 de novembro
| Qui
| Dia da Consciência Negra
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| 21 de novembro
| Sex
| Ponto Facultativo
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| 8 de dezembro
| Seg
| Dia da Justiça
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