Em outubro, o Projeto JUS em Ação – Unidos pela Justiça, comprometidos com a sociedade, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), chega à Comarca de Arapoema. Para definir as ações, foi realizada, nesta terça-feira (30/9), em formato virtual, a primeira reunião de alinhamento. O encontro marcou o início das tratativas para o Dia D, que acontecerá em 29 de outubro, quando serão concentradas ações de produtividade interna, serviços de cidadania e atividades voltadas ao bem-estar de servidores e magistrados.
Durante o encontro, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o propósito da iniciativa.
“É com grande satisfação e otimismo que iniciamos o JUS em Ação em Arapoema. O objetivo é claro: elevar a produtividade e ampliar o alcance da Justiça, garantindo respostas mais céleres à população. Este projeto também é para cuidar de quem cuida da Justiça”, afirmou.
A presidente ressaltou que a ação valoriza especialmente magistrados (as), servidores (as) e as comarcas de entrância inicial.
Apresentação do projeto
O JUS em Ação tem como gestor o juiz auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães Vieira. Durante a reunião, o coordenador Renato Alves apresentou a proposta e reforçou que o foco vai desde o apoio à prestação jurisdicional e ações sociais realizadas pelo TJTO e parceiros do sistema de Justiça, até iniciativas voltadas ao cuidado com as pessoas.
Renato Alves também compartilhou dados comparativos das 20 comarcas de entrância inicial, como número de processos distribuídos, julgados e baixados, além do tempo médio de tramitação. O objetivo foi evidenciar pontos fortes e desafios, estimulando a troca de experiências para aprimorar rotinas de trabalho e acelerar a prestação jurisdicional.
“Quando olhamos para comarcas com perfis semelhantes, conseguimos identificar práticas que podem ser adaptadas e, assim, acelerar o andamento dos processos e alcançar metas com mais eficiência”, pontuou.
O momento também foi dedicado ao esclarecimento de dúvidas e à definição dos próximos passos. Ao longo do mês de outubro, serão realizadas ações preparatórias, como levantamentos estatísticos, avaliações do andamento processual, reuniões com autoridades locais e organização de atividades sociais, incluindo a mobilização da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Importância
A diretora do Foro de Arapoema, juíza Gisele Pereira de Assunção, ressaltou a relevância da iniciativa.
“Quero parabenizar a desembargadora pela iniciativa. Esse projeto é lindo, de fato pode impactar a sociedade e trazer visibilidade para a Comarca. É um presente poder receber o JUS em Ação em Arapoema”, disse.
O juiz Frederico Bandeira reforçou a importância de ações que aproximam o Judiciário da população.
“É sempre bem-vinda ações como essa que de fato atende o jurisdicionado e também ao servidor e magistrado que está atuando lá na ponta. É sempre positivo quando somos lembrados nas comarcas mais distantes, porque isso traz pertencimento e reconhecimento”, afirmou, parabenizando a gestão.
Programação do Dia D
No dia 29 de outubro, as atividades terão início às 8h30, no Fórum de Arapoema, e seguirão até as 18h, contemplando:
- Mutirões de conciliação processual e pré-processual;
- Atendimento à comunidade com emissão de Carteira de Identidade Nacional (SSP), título de eleitor (TRE-TO) e certidões de nascimento (Registro Civil);
- Ações sociais como palestras em escolas sobre prevenção ao uso de drogas e mobilização da rede de enfrentamento à violência contra a mulher;
- Cuidados com servidores e magistrados, com atendimento médico e psicológico, além de atividades de saúde e bem-estar;
- Lançamento do projeto Banco Vermelho e formalização da instalação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
O JUS em Ação já passou neste ano pela Comarca de Goiatins, as próximas serão Xambioá, Novo Acordo, Arapoema, Itaguatins e Wanderlândia.
Participantes
Participaram também da reunião o diretor Judiciário, Walsson Brito da Silva; a secretária da Diretoria do Foro, Beatriz Luz; servidores da Comarca e do Tribunal.