Quinze trajetórias diferentes e, a partir de agora, uma mesma missão: “fazer a diferença na vida das pessoas por meio da Justiça”. A mensagem marcou a posse coletiva de 15 novos juízes e juízas substitutos, nesta terça-feira (15/9), no Tribunal de Justiça, em Palmas. A solenidade representa a chegada de uma nova geração à magistratura tocantinense, após a conclusão do VI Concurso Público para o cargo de juiz substituto.
Ao receber os novos integrantes da magistratura, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a dimensão humana da função que eles passam a exercer. Em sua mensagem, a desembargadora ressaltou que o exercício da magistratura exige preparo, responsabilidade e, sobretudo, capacidade de compreender a realidade humana que chega ao Judiciário.
“A Justiça precisa de conhecimento técnico, equilíbrio e firmeza. Mas precisa também de sensibilidade e humanidade.”
A presidente reforçou ainda que processos judiciais não podem ser vistos apenas como números, documentos ou demandas jurídicas. “Porque, por trás de cada processo, existe uma vida e a esperança de quem enxerga no Poder Judiciário o caminho para a solução do seu conflito.”
Compromisso e toga
Um dos momentos mais simbólicos da solenidade ocorreu durante o compromisso regimental. Em nome dos novos magistrados, Gabriela Lopes Cirelli conduziu o juramento, acompanhado pelos demais empossados.
“Por minha honra e pela Pátria, prometo cumprir com exatidão, dignidade e escrúpulo os deveres inerentes ao cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, cumprindo a Constituição e as leis.”
O compromisso dos 15 novos magistrados marcou, de forma solene, a passagem da condição de aprovados no concurso para a responsabilidade inerente ao exercício da magistratura.
Depois do juramento, outro momento trouxe emoção à cerimônia. Chamados um a um, os novos juízes e juízas assinaram os termos de posse e exercício e receberam de seus familiares a toga que usarão na magistratura.
Nesse instante, a toga, símbolo da função, ganhou um significado ainda mais especial: chegou pelas mãos de quem acompanhou de perto anos de estudo, escolhas, renúncias e expectativas até a conquista de uma vaga na magistratura.
Cumpridas as formalidades legais e regimentais, a presidente do TJTO declarou oficialmente empossados os 15 novos juízes e juízas substitutos.
Nova missão
Ao falar em nome dos novos magistrados e magistradas, o juiz Lucas Chaves de Andrade Passo, primeiro colocado no concurso, destacou que a posse encerra o ciclo de preparação e abre uma etapa marcada pela responsabilidade de colocar o conhecimento a serviço das pessoas.
“A partir de hoje, deixam de existir os candidatos e surgem os magistrados. O conhecimento que acumulamos ao longo desses anos deixa de servir às provas e passa a servir às pessoas. Cada processo que chegar às nossas mãos representará uma vida, uma família, uma liberdade, uma esperança.”
Lucas também ressaltou que a toga simboliza uma responsabilidade que deve aproximar o magistrado da realidade de quem procura o Judiciário. “A toga que hoje passamos a vestir não pode nos afastar da realidade daqueles que buscam Justiça. Ao contrário, deve constantemente nos recordar da responsabilidade que assumimos perante cada cidadão que bater às portas do Poder Judiciário.”
Sonhos e pertencimento
Decano do TJTO e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o desembargador Marco Villas Boas resgatou a história da construção do Estado e da Justiça tocantinense para falar aos novos juízes sobre pertencimento, sonhos e compromisso com o futuro do Tocantins.
“Eu sei que cada um de vocês traz um sonho, tem expectativas e quer comungar conosco dessa jornada, dessa caminhada. É o resgate do sonho de todos nós, os sonhos da primeira hora, que nos alentaram, que nos trouxeram ânimo para seguir a nossa jornada e cumprir a nossa missão.”
Ao celebrar a chegada dos novos magistrados, completou: “Começamos agora um novo ciclo. Todos nós precisamos voltar a sonhar. Acho que este é um momento de resgate de sonhos e de sonhar com um Tocantins cada dia melhor e mais justo.”
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, aconselhou os novos magistrados a exercerem a autoridade com equilíbrio, respeito e serenidade.
“O cargo pode dar autoridade formal, mas respeito é outra coisa. Respeito não se impõe, respeito se conquista. Educação e gentileza geram gentileza”, afirmou.
O desembargador também chamou a atenção para a maturidade necessária diante das decisões e das situações difíceis próprias da magistratura. Para ele, o magistrado deve atuar com discrição e deixar que o trabalho ocupe o primeiro plano. O corregedor reforçou ainda que os novos juízes encontrarão na Corregedoria um espaço de apoio e orientação ao longo da trajetória profissional.
Presidente da Comissão de Seleção e Concurso do TJTO, o desembargador Eurípedes Lamounier relembrou a trajetória dos novos magistrados ao longo das etapas do certame e, desta vez, trocou o desejo de “boa prova” pelas boas-vindas à carreira.
“Hoje, com muita honra, quero desejar a vocês boas-vindas à magistratura tocantinense. Vocês são fruto daquela luta diuturna da comissão do concurso e da banca examinadora.”
Ao saudar os novos magistrados, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juiz Allan Martins Ferreira, destacou o significado da renovação da magistratura e lembrou que, por trás de cada processo, há pessoas que depositam na Justiça a esperança por uma resposta.
“Não permitam que a rotina transforme pessoas em números. Sejam produtivos, porque a sociedade tem direito a uma Justiça célere, mas jamais permitam que a velocidade substitua a reflexão. Justiça rápida é importante; Justiça justa é indispensável. Escutem. A escuta não diminui a autoridade do magistrado. Ao contrário, quem ouve melhor decide melhor.”
Allan Martins também apresentou a atuação da Asmeto e colocou a associação à disposição dos novos magistrados.
Presenças
A solenidade reuniu desembargadores e desembargadoras, magistrados e magistradas, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de integrantes de instituições do Sistema de Justiça, autoridades estaduais e municipais, servidores, familiares e convidados dos novos juízes e juízas.
Quem são os(as) novos(as) magistrados(as) tocantinenses
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Natural de Natural de Salvador (BA);
Idade: 28 anos;
Formação: Direito, pela Universidade de Brasília (UnB), em 2020;
Atuação anterior: analista judiciário — STJ.
Natural de Ribeirão Claro (PR);
Idade: 35 anos;
Formação: Direito, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em 2014;
Atuação anterior: procuradora jurídica da Câmara Municipal de Cambará — PR.
Natural de Minaçu (GO);
Idade: 29 anos;
Formação: Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em 2020;
Atuação anterior: assessor jurídico — 1º grau (TJGO).
Natural de Toledo (PR);
Idade: 31 anos;
Formação: Direito, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2018;
Atuação anterior: assessora de desembargador — TJPR.
Natural de João Pessoa (PB);
Idade: 34 anos;
Formação: Direito, pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em 2014.
Atuação anterior: delegado da Polícia Federal (PE)
Natural de Goiânia (GO);
Idade: 32 anos;
Formação: Direito, pela Universidade de Brasília (UNB), em 2016;
Atuação anterior: magistrado (TJAM).
Natural de Muriaé (MG);
Idade: 36 anos;
Formação: Direito, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em 2019.
Atuação anterior: magistrado (TJAM).
Natural de Belo Horizonte (MG);
Idade: 39 anos;
Formação: Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC – Minas), em 2011.
Atuação anterior: delegado da Polícia Civil – Palmas (TO).
Natural do Rio de Janeiro (RJ);
Idade: 38 anos;
Formação: Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC- Rio), em 2011;
Atuação anterior: advogada (RJ).
Natural de Nova Iguaçu (RJ);
Idade: 36 anos;
Formação: Direito, pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), em 2014;
Atuação anterior: advogada (RS).
Natural de Araguaína (TO);
Idade: 30 anos;
Formação: Direito, pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unitepac – Araguaína), em 2018.
Atuação anterior: advogado — PA/TO/SP.
Natural de Ouvidor (GO);
Idade: 31 anos;
Formação: Direito, pelo Centro de Ensino Superior de Catalão (Cesuc), em 2018;
Atuação anterior: Juiz leigo – Comarca Catalão — TJGO.
Natural de São Paulo (SP);
Idade: 41 anos;
Formação: Direito, pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), em 2012;
Atuação anterior: assistente magistrado — TRT3/MG.
Natural de Ourinhos (SP);
Idade: 31 anos;
Formação: Direito, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em 2020;
Atuação anterior: analista judiciário (TJMT).
Natural de Rondonópolis (MT);
Idade: 31 anos;
Formação: Direito, formado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Sobral Pinto (FAIESP), em 2014;
Atuação anterior: oficial de Justiça — Rondonópolis (MT).
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