Em razão de instabilidade no Sistema Processual Eletrônico (eproc), que resultou na indisponibilidade de alguns serviços, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) suspendeu os prazos processuais nesta quarta-feira (19/11).
Conforme o Decreto Judicial, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no dia 19 de novembro de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida visa evitar a ocorrência de prejuízos processuais aos jurisdicionados.