Termina em 31 de dezembro a autorização para as transmissões de rádio AM no Brasil, prazo definido por um decreto de 2013, quando começou o processo de migração das emissoras AM para FM. O PL 7/2023, aprovado pelo Senado em 12 de dezembro e que seguiu para sanção presidencial, pode ajudar a destravar alguns casos de migração nessa reta final, além de aumentar a competitividade do setor de radiodifusão em relação às novas mídias. Foi o que explicou o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ao apresentar o seu parecer na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), no dia 6 de dezembro.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra…
19/03/2026 - 18:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, na próxima segunda-feira (23/03), a exposição “Talentos…
A reunião, realizada nesta terça-feira (17/03), entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e…
As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e…