O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) constituiu, por meio da Resolução Nº 3, a Comissão do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Juiz(a) Substituto(a) do Poder Judiciário do Estado. O certame oferecerá 15 vagas para cargos vagos de juiz substituto, além de formação de cadastro reserva.
Cabe à comissão, após contratação de instituição especializada para a execução do certame, adotar todas as providências necessárias à organização e realização do concurso. A comissão deverá transferir, parcial ou integralmente, as atribuições que lhe são conferidas para a instituição especializada a ser contratada/conveniada.
O edital de abertura do concurso público para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) será publicado após a divulgação do resultado final do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), previsto no art. 4º-A da Resolução CNJ n. 75/2009, e regulamentado pela Resolução ENFAM n. 07/2023.
Membros
Integram a comissão do concurso, como membros titulares: o desembargador Eurípedes Lamounier (presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça), que atuará como presidente da Comissão de Concurso; o desembargador Adolfo Amaro Mendes, que será vice-presidente; a desembargadora Angela Haonat; a promotora de justiça, Monique Teixeira Vaz, membro indicada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO); e a advogada Priscila Madruga Ribeiro, membro indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO).
Compõem o grupo como membros suplentes: o desembargador João Rigo Guimarães; os juízes Roniclay Alves de Morais e Renata Nascimento e Silva; a promotora de justiça Flávia Rodrigues Cunha, membro indicada pelo MPTO; e a advogada Jandra Pereira de Paula, membro indicada pela OAB/TO.