O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.
Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil e pede a cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo.
Ao analisar a ação, Benedito Gonçalves entendeu que a petição inicial preenche os requisitos para ser aberta e concedeu prazo de cinco dias para as candidaturas apresentarem defesa.
“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos os autos”, decidiu o ministro.
Em entrevista no dia posterior aos desfiles, Bolsonaro já havia se manifestado publicamente sobre o evento e argumentou que houve clara separação entre o dever institucional e as falas de campanha, tanto que se deslocou fisicamente do palanque oficial para um carro de som que não fazia parte da estrutura do desfile cívico.
“Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.
Jogos acirrados e grande público marcaram as finais da 1ª Taça Cidade de Palmas no…
Semus apresenta novo modelo de relatório de Saúde Pública no Conselho Municipal de Saúde Relatório…
Conferência das Cidades discute caminhos para o desenvolvimento urbano de Palmas Propostas aprovadas na ocasião…
Servidores concluem curso de Qualificação da Junta de Serviço Militar Capacitação fortalece a qualidade do…
Estudantes que tiveram cobrança integral de tarifa devem procurar pontos de atendimento para reembolso Serviço…
Eduardo Siqueira Campos e secretária de Ação Social entregam veículos para fortalecer o atendimento socioassistencial…