Dinheiro arrecadado com a taxa será investido em infraestrutura para preservação do meio ambiente da cidade; alguns veículos serão isentos de pagamento
A cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, começará a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a partir desta quarta-feira, 8. A taxa será uma espécie de pedágio cobrado de veículos que ficarem mais de quatro horas na cidade. De acordo com o secretario de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, os recursos arrecadados serão investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar as praias e a biodiversidade e investir em serviços de coleta de lixo. Os valores cobrados variam de acordo com o tipo de veículo. Para motocicletas, a taxa será de R$ 3,50, enquanto para veículos de pequenos porte, grupo que abrange carros de passeio, a taxa será de R$ 13.
Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, a empresa EcoUbatuba, vencedora da licitação, fez auditorias de sistemas e atendeu moradores para realizar o cadastro no local, no intuito de obter a isenção de pagamentos. A legislação que estabeleceu a TPA diz que determinados veículos sejam isentos de cobrança caso estejam devidamente cadastrados no município. São eles: ambulâncias, carros fortes, carros fúnebres, veículos de abastecimento, concessionárias de eletricidade, telefonia, saneamento e transporte público. Além disso, veículos de prestadores de serviço de maneira não eventual também serão isentos. Moradores da cidade e veículos em nome de proprietários de municípios também poderão ser isentos. Outro caso de isenção será para os veículos das cidades vizinhas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
A cobrança do TPA será feita de diversas formas. Será possível comprar diárias de forma antecipada no aplicativo do sistema ou no site da empresa. O pagamento também poderá ser feito através de TAGs fixados nos veículos do carro. O débito será feito na conta do usuários 15 dias após a data de saída, sendo que, caso o contratante não queria que a cobrança seja debitada, terá que fazer o pagamento dentro do prazo utilizando outras plataformas de pagamento, com exceção do boleto bancário. O pagamento também pode ser feito no site com cartão de crédito ou boleto ou ainda na sede da EcoUbatuba.
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