O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), divulgou o balanço de suas atividades parlamentares durante o primeiro semestre deste ano, com ênfase em uma série de projetos de lei (PLs) de grande relevância. Ao longo desse período, Folha apresentou um total de 49 PLs, além de 118 requerimentos. Os dados são provenientes do Relatório Analítico das Atividades da Superintendência Legislativa da Casa de Leis.
O presidente da CMP avaliou como positivo o trabalho realizado durante esses seis primeiros meses. “Nós realizamos discussões importantes, como a possibilidade de criação do distrito de Taquaruçu Grande, e a busca de uma educação e uma sociedade mais inclusiva para as pessoas surdas. Os projetos de lei que apresentamos também tem o intuito de trazer melhorias em todas as áreas. Nós buscamos atender as demandas das mulheres, da comunidade surda, das crianças, e de públicos que sofrem algum tipo de discriminação”, enfatizou Folha.
Dentre os projetos de lei apresentados por Folha, destacam-se iniciativas relevantes, tais como a instituição da Educação Bilíngue de Surdos na Rede Municipal de Ensino de Palmas, a presença obrigatória de intérpretes de Libras no horário de atendimento ao público em todas as agências bancárias do município, a Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, o Dia Municipal do Livro Infantil, o estabelecimento de um Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Palmas, o Dia Municipal do Jiu-Jitsu, além de propostas voltadas para a conscientização sobre a frequência e ausência injustificada dos alunos durante o período escolar, o combate ao assédio sexual e à violência física contra as mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade, entre outros.
O vereador Folha também apresentou requerimentos que visam a melhoria dos serviços públicos em Palmas. As solicitações abrangem uma variedade de áreas, incluindo a iluminação, a roçagem, a sinalização de vias e pontes, a criação de faixas de pedestres, a revitalização e construção de praças e quadras esportivas, entre outras demandas.
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