Vereadores avaliam prestação de contas do segundo quadrimestre da saúde municipal – Câmara de Palmas

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou nesta quinta- feira, 25, audiência pública conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa (Republicanos). O encontro teve como objetivo apresentar e avaliar os resultados do segundo quadrimestre de 2025 referentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, em cumprimento à legislação que garante transparência e acompanhamento social da gestão do SUS.

Em apresentação realizada pela secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, foram divulgados os dados financeiros do setor referentes ao segundo quadrimestre de 2025. O Fundo Municipal de Saúde (FMS) registrou uma arrecadação total de R$ 155.823.639,32, com a maior parte dos recursos proveniente de fontes federais (51,2%), seguida pelas receitas municipais (44,9%), enquanto outras receitas, como recursos estaduais, royalties e convênios, representaram 3,9%.

Do lado das despesas, a execução orçamentária mostrou que foram empenhados R$ 146.370.112,95 (31,37% do orçamento anual), com a maior parte destinada a vencimentos e vantagens do pessoal civil (43,59%). Do total empenhado, 98,68% foi liquidado (R$ 144.440.568,91) e 98,36% desse valor liquidado foi efetivamente pago (R$ 124.141.265,19). A análise por subfunção revela que a assistência hospitalar e ambulatorial foi a área com maior volume de despesas pagas, consumindo 44,7% dos recursos (R$ 64.372.108,97), seguida por atenção básica (33,7%) e administração geral (11,3%).

A secretaria apresentou um balanço dos atendimentos realizados no quadrimestre, destaque para atenção primária, que realizou 286.598 atendimentos de nível superior pelas Equipes de Saúde da Família sendo 137.684 consultas médicas, além de 605.000 procedimentos de nível médio, como 296.502 visitas de agentes comunitários. Na atenção especializada, as UPAs registraram 296.238 atendimentos, o SAMU realizou 5.524 ocorrências, e a rede credenciada forneceu 13.894 consultas especializadas, com destaque para ortopedia e ginecologia. Os serviços de saúde mental, como CAPS e ambulatórios, contabilizaram milhares de procedimentos, completando o panorama assistencial do período.

Fundação Escola de Saúde Pública – FESP

O Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública (FESP) de Palmas, André Luís Nunes Cavalari, apresentou os resultados do 2º quadrimestre de 2025, destacando a execução de R$ 7,37 milhões (43,91% do orçamento) em ações de fomento à educação e pesquisa no SUS. Os recursos, majoritariamente voltados a auxílios a pesquisadores (93,32%), beneficiaram 530 profissionais. No período, a Fundação capacitou 1.848 trabalhadores em 22 atividades, como comunicação não violenta (7 turmas), e promoveu fóruns e seminários. A produção científica incluiu 44 projetos de intervenção aplicados em 24 Unidades de Saúde da Família, além do Programa Qualifica-RAVS, que envolveu 113 pesquisadores em ações de gestão e qualificação da rede.

Texto: Paulo de Deus

Foto: Fernando Lucas