A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, representou o TJTO na posse de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do Tocantins. O evento, realizado nesta segunda-feira (6/3), contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
A desembargadora destacou a parceria do Tribunal de Justiça com a Defensoria Pública e ressaltou o trabalho da defensora pública-geral e o papel da instituição de assistir aos mais necessitados a garantia à justiça. “A Dra. Estellamaris faz parte da história da Defensoria Pública. Sua trajetória foi marcada por muito êxito, por sua competência, dedicação, visão vanguardista e progressista. Então, acredito e, tenho certeza, que a Defensoria Pública vai continuar avançando. Hoje a Defensoria Pública do Estado do Tocantins é reconhecida nacionalmente e presta um serviço muito grande não só para o sistema de justiça, mas para toda a sociedade tocantinense.”
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, observou que não existe democracia forte, ou inclusiva, que diminua ao longo de um tempo as desigualdades regionais e sociais, sem instituições fortes. “Sejamos sempre uma voz, cada um de nós da defesa das instituições da democracia e fortalecê-la e aumentar o acesso do cidadão cada vez mais naquilo que é de direito”.
Pronunciamentos
O governador Wanderlei Barbosa reforçou o comprometimento e a parceria com as comunidades mais simples do estado. “O trabalho do defensor é defender as comunidades, o bom serviço público e eu tenho muito respeito pela categoria, pelos defensores do nosso estado. Que possam fazer um trabalho cada vez mais relevante para as comunidades que mais precisam.”
A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, ressaltou a importância da relação entre as diversas instituições que compõem o Sistema de Justiça para a concretização da missão da Defensoria. “A interação saudável e sinérgica entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia e outras agremiações do aparato de justiça é crucial para garantir a efetividade da justiça uma vez que cada uma dessas entidades possuem uma função específica e fundamental”.
O defensor público-geral do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior; a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Juliana Lintz; e a coordenadora estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, elogiaram o trabalho da Defensoria Pública do Tocantins, falaram das parcerias com a instituição e se coloram à disposição para que a instituição continue atuando na defesa direitos humanos e justiça social.
Nomeações
Durante o evento foram nomeados seis novos defensores públicos, aprovados no último concurso e que vão atuar no interior do estado. Foi lançado ainda o programa Defensoria Itinerante, no qual a instituição leva o seu atendimento a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades da DPE.
Composição da mesa
Prestigiaram também o evento, os desembargadores Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TRE-TO; Eurípedes Lamounier, vice-presidente do TRE-TO; Angela Hoanot, diretora adjunta da Esmat; e a juíza Odete Almeida, presidente da Asmeto. Participaram ainda, o vice-governador Laurez Moreira;
o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti; a senadora professora Dorinha; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Amélio Cayres; o presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública em Exercício, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; e a presidente em exercício da OAB-TO, Priscila Madruga.