O Teatro Amazonas, no Centro Histório de Manaus, foi o local da cerimônia de abertura, na noite desta quarta-feira (8/11), do VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ( TJAM), anfitrião desta edição do encontro nacional, a solenidade reuniu, além dos gestores das Cortes estaduais brasileiras, várias autoridades amazonenses, magistrados e servidores da Justiça. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participa do encontro acompanhada da juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi.
A cerimônia foi aberta pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e pelo presidente do TJ de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos França. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, foi o conferencista da noite.
O VIII Consepre acontece até a próxima sexta-feira (10/11) na capital amazonense, discutindo temas como a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, entre outros assuntos.
Em seu discurso de abertura, a presidente Nélia Caminha deu as boas-vindas aos participantes do evento e disse que o encontro do Consepre é uma oportunidade não apenas para a troca de conhecimentos e compartilhamento de ideias, experiências e boas práticas, mas também “um marco significativo para a nossa comunidade jurídica, pois celebramos o espírito de colaboração e cooperação do Judiciário brasileiro em prol da Justiça, dos cidadãos e do jurisdicionado, objetivos que nos unem neste evento”.
O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, comentou sobre a importância do encontro em terras amazônicas. “O Poder Judiciário sairá mais fortalecido após este VIII Consepre. Sairemos maiores e melhores do que chegamos. Meu muito obrigado à presidente Nélia Caminha Jorge, nossa anfitriã, e um abraço a cada um dos presidentes participantes. Nossa responsabilidade é imensa para que a troca de experiências resulte no oferecimento de um melhor serviço à sociedade”, salientou França.
Conferência
Na conferência de abertura, realizada por meio virtual, o ministro Mauro Campbell Marques ressaltou o trabalho que é feito no Judiciário nacional e o empenho dos juízes, e apresentou um balanço dos resultados que têm sido alcançados pela Enfam, instituição da qual é o atual diretor. Ele destacou a importância do Consepre nas ações pautadas no aperfeiçoamento dos magistrados e que “a magistratura deve cultivar princípios rígidos, éticos, com dignidade, etiqueta e protocolo do cargo”.
O ministro encerrou sua conferência desejando êxito aos presidentes presentes no VIII Consepre. “Desejo êxito e que muitos frutos sejam colhidos desse Encontro e agradeço a presença de todos no Amazonas, em particular em Manaus, minha terra natal”, finalizou o ministro Campbell.
Homenagem
Durante a cerimônia, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi agraciada com a “Medalha do Reconhecimento” outorgada pelo Consepre.
A solenidade foi encerrada com a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas, que tem como diretor artístico e regente titular o maestro Marcelo de Jesus.
Programação
Nesta quinta-feira (9/11), as atividades do VIII Consepre acontecerão no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a apresentação do juiz auxiliar da Presidência do TJAM, magistrado Igor Campagnolli, que tratará sobre o tema “Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação”. Em seguida, o juiz diretor da CPE do TJMS, magistrado Olivar Augusto Roberti Coneglian, abordará o assunto “Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial”; e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Reinaldo de Oliveira, vai falar sobre a “Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural”.
À tarde, o Plenário será o local da reunião reservada com os presidentes dos Tribunais de Justiça e, no 1º andar do prédio anexo do TJAM, acontecerá a reunião de trabalho dos juízes auxiliares e assessores dos Tribunais.
Às 16h15, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, fará uma apresentação sobre o tema “Precatório”.
Na sexta-feira (10/11), último dia do VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, a abertura dos trabalhos, às 9h, será no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio com a apresentação do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que vai abordar o tema “Poder Judiciário Disruptivo e Inteligência Artificial”.
Às 10h20 haverá a leitura e aprovação da Carta do Encontro e o encerramento do 8º Consepre com as palavras do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, que falará sobre “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”; da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; e do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França.
(Com informações da Ascom/TJAM)