A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou novamente a votação do projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5008/2023). Dessa vez a nova data será dia 3 de setembro. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto tem relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Entre as regras sugeridas, está a proibição da venda para menores de 18 anos e da oferta de vapes com visual e sabores atrativos ao paladar infantil. Entidades médicas e de pesquisa científica enviaram manifestações pedindo a rejeição do projeto.
“Dou início aos trabalhos judiciais de 2026 com a mesma responsabilidade e comprometimento do dia…
“Iniciamos o Ano Judiciário de 2026 convictos de que a Corregedoria-Geral da Justiça seguirá exercendo…
O mês de fevereiro marca o início da agenda de cursos e de eventos promovidos…
02/02/2026 - 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes…
Pela primeira vez, o Poder Judiciário tocantinense publica uma versão impressa, em linguagem simples, do…
Portaria Nº 262 de 30 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a escala de…