A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou novamente a votação do projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5008/2023). Dessa vez a nova data será dia 3 de setembro. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto tem relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Entre as regras sugeridas, está a proibição da venda para menores de 18 anos e da oferta de vapes com visual e sabores atrativos ao paladar infantil. Entidades médicas e de pesquisa científica enviaram manifestações pedindo a rejeição do projeto.
Em razão de manutenção no sistema de climatização VRF dos 1º e 2º pavimentos da…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, neste sábado (4/7), a primeira parada técnica…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por…
Em um ambiente de diálogo institucional e cooperação, a presidente do Tribunal de Justiça do…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Luiz…
Julho começou e, com ele, surge uma boa oportunidade para colocar a formação em dia.…