A cerimônia de encerramento do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi realizada na tarde desta sexta-feira (15/3), no auditório Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Tribunal de Justiça do Rio. Na oportunidade, o presidente do Consepre, desembargador Carlos França, agradeceu a hospitalidade do Rio de Janeiro e anunciou a realização do próximo encontro na Cidade de Cuiabá, Mato Grosso, nos dias 5, 6 e 7 de junho. A vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, participa do evento.
“Queria agradecer do fundo do coração ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e a toda sua equipe. Fomos recebidos com atenção e gentileza próprios dos cariocas. O Rio deu show em organização, competência e acolhimento. O Consepre sai desse encontro engrandecido com a profundidade dos debates realizados”, declarou.
Já o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, agradeceu a oportunidade de receber o X Encontro do Consepre. Em sua fala, ele também ressaltou a importância da união dos tribunais estaduais do país.
“Sinto, a cada evento, a força e crescimento do Consepre. Esses encontros são importantes para unir, cada vez mais, os tribunais. As lutas não podem ser isoladas, elas devem ser conjuntas. É isso que fortifica o Poder Judiciário”, destacou.
Carta do Rio de Janeiro
Durante os dias de encontro, os presidentes dos tribunais estaduais do país abordaram temas de interesse do Poder Judiciário, como cooperação, inclusão digital e gestão eficiente, além de compartilhar experiências e boas práticas. Como resultado, ao fim do evento foi apresentada a “Carta do Rio de Janeiro”, documento que reúne sete conclusões e deliberações dos magistrados participantes.
Íntegra do documento.
Homenagem ao ministro
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (15/03) no X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ele recebeu uma placa e uma medalha cunhada em Minas Gerais, que traz no verso o nome dos sete tribunais brasileiros que completaram 150 anos – TJCE, TJGO, TJMT, TJMG, TJPA, TJRS e TJSP – e também um presente do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a quem o ministro Barroso agradeceu a hospitalidade e o carinho com que é recebido no Judiciário fluminense.
Balanço de ações
Luís Roberto Barroso, em sua fala, fez um balanço de ações adotadas e campanhas que serão feitas pelo país afora pelo Conselho Nacional de Justiça, além de agradecer a homenagem e o carinho com que foi tratado no evento.
Entre as ações, a “Mais Mulheres”, que visa o ingresso de mais mulheres nos tribunais de Justiça do país, e a campanha da violência contra a mulher, que se tornou, nas palavras do ministro, uma epidemia que se espalha pelo país.
“É uma campanha de conscientização de que as mulheres não são propriedades dos homens e que esse comportamento machista e de dominação é um comportamento inaceitável. Uma campanha para enfrentar uma cultura machista de agressão do homem contra a mulher”, destacou.
Outra campanha, entre outras, que será feita pelo CNJ é de proteção à infância, contra a cultura do espancamento, destacando, como disse o ministro, que não se educa batendo numa criança.
O ministro Barroso também citou a campanha lançada recentemente pelo CNJ no qual acordos firmados pelo Conselho vão promover apoio para pessoas negras e indígenas que queiram ingressar na magistratura. O incentivo virá através de bolsas que serão fornecidas pela Fundação Getúlio Vargas e garantidas com parcerias da iniciativa privada. Os valores, em material e cursos preparatórios, podem chegar até R$ 4 mil.
Participaram da sessão em homenagem ao presidente do STF, além dos citados, mais 21 presidentes de tribunais de Justiça estaduais do país, a conselheira do CNJ, juíza Renata Gil, a presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad, entre outros.