O XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nesta segunda-feira (6/10), em Salvador, com o objetivo de debater assuntos de relevância para a gestão do Poder Judiciário. O tema central desta edição é “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”.
A abertura ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, onde o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a conferência magna “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.
“O Judiciário não pode viver isolado da sociedade. Eu gosto de dizer que o Judiciário não pode ser subordinado à opinião pública porque nós temos deveres com a Constituição, com a legislação, e tomamos decisões que, eventualmente, podem não ser as mais populares. Mas isso não quer dizer que não devamos estar sintonizados e sermos permeáveis ao que a sociedade pensa e deseja. Há um equilíbrio importante aqui e penso que sustentabilidade, inovação e inclusão são temas de preocupação da sociedade e, portanto, do Judiciário”, afirmou o Ministro Barroso.
Anfitriã do evento, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, também destacou em sua fala a importância da inclusão e da sustentabilidade no Judiciário e o papel da Justiça na garantia dos direitos constitucionais ao cidadão.
“A sustentabilidade e a inovação são a chave para implementação dessa nova visão do Poder Judiciário do futuro que tem como grande desafio a inclusão. Inclusão tecnológica, inclusão das pessoas idosas, inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, certamente, se apresentam como questões a serem enfrentadas pelo Poder Judiciário”, afirmou a Magistrada que exerce o cargo de Vice-Presidente de Cultura do Conselho.
Representando o Tocantins, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a atenção do TJTO à temática desta edição do Consepre e reforçou a relevância de todo o Judiciário manter o foco nos princípios da sustentabilidade, da inclusão e da transformação digital. “Esses são caminhos indispensáveis para avançarmos rumo a uma Justiça cada vez mais efetiva e capaz de responder aos anseios da sociedade”, enfatizou.
Também participam do XVII Consepre o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho, a chefe de gabinete da Presidência, Lívia Guimarães, e a diretora de Comunicação do Tribunal, Paula Bittencourt.
Homenagens
Durante a solenidade de abertura, o Ministro Luís Roberto Barroso foi homenageado com a Medalha de Reconhecimento do Consepre por seus méritos na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também recebeu um livro que registra os feitos do seu mandato, encerrado no final de setembro.
Também foram homenageados com a Medalha de Reconhecimento do Consepre a Desembargadora Nélia Caminha Jorge (TJAM) e os Desembargadores João Benedito da Silva (TJPB) e Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR), ex-Presidentes do colegiado. Já o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o Prefeito de Salvador, Bruno Reis, foram agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, honraria concedida pelo TJBA a personalidades por seus relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário.
Programação
A programação do XVII Encontro do Consepre prossegue com atividades até quarta-feira (8). Nesta terça-feira (7/10), será realizada uma reunião com o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, e painéis com os Ministros Carlos Pires Brandão e Teodoro Silva Santos, todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além da Conselheira Daiane Nogueira de Lira e dos Conselheiros João Paulo Schoucair, José Edivaldo Rotondano e Pablo Coutinho Barreto, do CNJ.
O último dia do XVII Encontro do Consepre será destinado a reuniões reservadas entre os participantes e, por fim, à leitura da Carta de Salvador, documento que agrupará as conclusões resultantes dos três dias de atividades.