Quatro testemunhas, sendo uma de acusação e três de defesa foram ouvidas, por videoconferência, durante audiência de instrução realizada nesta segunda-feira (22/1), sobre um processo que envolve 15 acusados de integrar uma organização criminosa no Estado. Os 12 réus que estão presos também foram interrogados. Os outros três estão foragidos.
A audiência foi conduzida pelo juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas, e contou com as presenças do promotor de Justiça Tarso Rizo Oliveira Ribeiro e outras 12 pessoas, entre advogados e defensores públicos.
Como a defesa de um dos acusados solicitou diligência nos áudios referentes ao processo, o magistrado determinou que a Secretaria das Varas Criminais (Secrim) certifique se existe audiência referente às mídias nos autos para que, em seguida, possa abrir para alegações finais e sentença.
O crime
Os réus foram denunciados depois da Operação Collapsus, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) em parceria com as polícias Civil e Militar, em setembro de 2021, nos estados do Tocantins, Pará e São Paulo, com o objetivo de desarticular um núcleo criminoso vinculado a uma facção.
Na época, 19 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em endereços particulares de Palmas (TO), Redenção (PA) e Angatuba (SP) e ainda dentro de cinco unidades prisionais: Casas de Prisão Provisória (CPPs) de Palmas, Paraíso do Tocantins e Miracema do Tocantins, Unidade de Segurança Máxima de Cariri do Tocantins e Unidade Penal Feminina de Palmas.
Conforme a denúncia, os acusados integram organização criminosa de forma estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem com a prática de infrações penais, entre elas, tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo, sequestro e homicídio. O relatório policial foi realizado a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela justiça, através da “Operação Collapsus”.