A abertura da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal resultou na entrega de 180 títulos de propriedade e na realização de 226 novos cadastros nas ações realizadas nos dias 16 e 17 de março.
Foram entregues 130 títulos em São Sebastião do Tocantins e 50 em Luzinópolis. Também foram realizados 35 novos cadastros em Santa Tereza e 191 em Araguatins.
A programação no Tocantins segue nesta quinta-feira (18/03) com mutirões de cadastro em Santa Tereza e Araguatins, além da entrega de títulos em Gurupi, a partir das 19h30, na Câmara Municipal. As atividades continuam até o dia 31 de março, com encerramento no município de São Valério.
No Tocantins, outros nove municípios ainda serão contemplados com a entrega de cerca de 1.000 títulos de propriedade durante a ação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que abrange os nove estados da Amazônia Legal.
As atividades são conduzidas pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), em parceria com prefeituras, câmaras municipais, Governo do Estado e cartórios.
O coordenador do Nupref, juiz Jordan Jardim, participou das primeiras entregas e destacou o impacto da ação na vida das famílias beneficiadas. Segundo ele, a entrega dos títulos representa uma mudança concreta na realidade dos moradores.
“Hoje, afirmamos essa segurança dominial com a entrega desses títulos, que os tornam, de fato e de direito, proprietários das suas casas. Isso muda tudo, traz dignidade e permite decidir o futuro do imóvel, seja para morar ou deixar como herança para os filhos”, afirmou.
Em Luzinópolis, o prefeito João Português ressaltou o esforço conjunto para viabilizar a regularização fundiária no município. “Há alguns anos, muitos não acreditavam que seria possível fazer a regularização fundiária e entregar títulos definitivos. Hoje mostramos que isso é possível. Esse resultado só foi alcançado com união e empenho. Agora, vocês são os legítimos donos das propriedades e podem utilizá-las com segurança jurídica, seja para manter, investir ou negociar”, disse.
Entre os beneficiários, a enfermeira Elizabeth Gualter relatou a emoção ao receber o título após mais de 17 anos de espera. “Tem gente que nasceu e cresceu aqui sonhando com esse momento, mas parecia algo muito distante. Hoje esse sonho se tornou realidade. É um dia muito especial. A gente só tem a agradecer a todos que contribuíram para que isso acontecesse”, declarou.
No município de São Sebastião, a prefeita Lucilene Irineu destacou os impactos sociais da regularização fundiária para a população local. “Esses títulos representam o sonho da casa própria sendo realizado, trazendo segurança e dignidade para muitas famílias. É um momento de alegria e conquista. Com esse documento, os moradores têm segurança jurídica, podem investir em melhorias e deixar um legado para as futuras gerações”, pontuou.
A diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros, também reforçou a importância da atuação integrada entre as instituições.
“Mais do que um papel, o título de propriedade representa segurança, dignidade e a garantia de um direito fundamental, que é o direito à moradia. A regularização fundiária transforma vidas, traz estabilidade para as famílias, valoriza os imóveis e contribui diretamente para o desenvolvimento das cidades”, destacou.
Semana Solo Seguro Amazônia Legal
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal ocorre entre os dias 16 e 20 de março de 2026, nos nove estados da região amazônica: Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão.
A ação tem como objetivo coordenar e dar celeridade às atividades de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, além da identificação de áreas públicas e de preservação ambiental, conforme a legislação vigente.
As atividades são coordenadas pelos Tribunais de Justiça e pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Cronograma de entregas
A programação da Semana Solo Seguro Amazônia Legal segue com novas entregas de títulos em municípios do Tocantins até o dia 31 de março. Confira:
18/03 – Gurupi, às 19h30
19/03 – Paraíso do Tocantins, às 19h
20/03 – Tocantínia, às 9h
20/03 – Pedro Afonso, às 19h
23/03 – Taipas, às 18h
25/03 – Lizarda, às 18h
26/03 – Campos Lindos, às 18h
30/03 – Dianópolis, às 19h30
31/03 – São Valério, às 10h