Moradores de Abreulândia e Pugmil receberam, nesta quinta-feira (23/11), os primeiros títulos de legitimação fundiária entregues por meio da parceria entre as prefeituras, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-geral de Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS), cartórios de Registro de Imóveis e Tocantins Parcerias. Ao todo, 184 pessoas foram beneficiadas.
Comemorando mais um ano de vida, dona Maria Bezerra da Silva ganhou um presente muito esperado no dia de seu aniversário de 69 anos e se emocionou ao segurar o título do imóvel nas mãos. “Eu choro de felicidade, 69 anos não são 69 dias, já criei 12 filhos, já passei por muitos momentos felizes e também de amargura. O título é uma coisa muito difícil de ganhar e deu certinho no meu aniversário, coração tá cheio de felicidade e gratidão”, disse a moradora de Abreulândia.
No município, 63 moradores do setor Monte Sinai receberam a Certidão de Inteiro Teor dos imóveis onde vivem. “Como eu sonhava com esse momento, mas a condição era pouca para fazer particular, então tô muito feliz é bem gratificante receber esse título, a gente não precisou pagar nada, vou reformar e deixar futuramente para meus filhos, agora tenho certeza que ninguém toma”, comemorou a moradora Janaína Noleto Santos.
Em Pugmil, o sentimento também foi de gratidão e alegria para os 121 moradores do setor Central que receberam o título de legitimação fundiária. O seo Antônio Alves Costa, 69 anos, celebrou o momento. “O coração tá abalado, sempre sonhei com este momento, uma casa sem um título não tem muito valor, sem contar que agora posso provar que é minha, construí a casa em 89, criei 5 filhos lá, agora estou recebendo o documento e é muito bom”, disse.
Parceria
Nas solenidades de entrega dos títulos, o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, ressaltou que a regularização fundiária é resultado da união de esforços de todos os parceiros, com resultados extremamente positivos para o desenvolvimento econômico e social das cidades tocantinenses. “Com a regularização fundiária, o Poder Judiciário e parceiros como os cartórios, os municípios e o governo do Estado vêm garantir a segurança jurídica, o direito à moradia digna a quem tinha sua terra de fato, mas não de direito”, enfatizou.
O prefeito de Pugmil, Dircineu Bolina, também destacou os benefícios que a parceria traz para o desenvolvimento dos municípios e agradeceu a parceria. “É um momento ímpar, de alegria. Pugmil tem 29 anos de emancipação política e hoje está entregando 121 títulos definitivos, levando mais dignidade a essas pessoas”.
“Na primeira etapa conseguimos regularizar 63 imóveis do setor Monte Sinai, mas com certeza vamos fazer os outros. A nossa intenção, juntamente com o Poder Judiciário, é regularizar 100% do nosso município”, disse o prefeito de Abreulândia, Manoel Francisco de Moura.
Para as titulares dos cartórios imóveis de Abreulândia, Maria do Socorro Queiroz de Oliveira, e Pugmil, Fernanda Pereira Cavalcante, a Reurb traz muitos avanços para as cidades e “é uma satisfação para os cartórios fazerem parte desse progresso”.
Área rural em foco em 2024
Durante as entregas, a Corregedora-Geral de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, falou do excelente trabalho realizado pelas prefeituras com auxílio do Nupref e parceiros na regularização fundiária urbana; e enfatizou os projetos de avançar com a regularização fundiária rural. “Em 2024 pretendemos agilizar a regularização fundiária rural das áreas quilombolas, das áreas indígenas e também dos assentamentos rurais. Estamos trabalhando firme nesse propósito, juntamente com parceiros como o Incra, SPU e Itertins”.