Com pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Ele apresentou um substitutivo ao projeto de lei (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A proposta, que está em análise na comissão, incorporou vários temas de outros nove projetos tramitando em conjunto, que o relator considerou prejudicados. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), mostrou preocupação com o prazo para a conclusão dos trabalhos do colegiado, que se encerra em agosto deste ano.
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado nesta quarta-feira (4/2), o Tribunal de Justiça…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, foi homenageada,…
A juíza diretora do Foro da Comarca de Araguatins, Nely Alves da Cruz, representou, nesta…
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria no Tocantins, que…
Formado por juradas e jurados, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação,…