A respeitabilidade do Senado como instituição tem relação com a dedicação e o trabalho da Advocacia da Casa. A declaração é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o seminário Advocacias e Procuradorias do Poder Legislativo: desafios e oportunidades para uma atuação de alta performance, aberto nesta quinta-feira (27). O evento, feito em parceria com associações ligadas à advocacia no Poder Legislativo e com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), conta com cinco painéis e vai até esta sexta-feira (28).
Para Pacheco, o país vive tempos difíceis, com questionamentos “inusitados” sobre o estado de direito e sobre a democracia. Esse cenário, na visão do senador, impõe uma unidade de pensamento pelo bem do Brasil, independentemente de linhas ideológicas e de convicções políticas. O bem do Brasil, disse ele, passa pelo fortalecimento das instituições.
— Estou absolutamente convencido de que o bem do Brasil se dá com o fortalecimento de uma democracia inabalável, com o estabelecimento pleno e o exercício pleno do estado de direito e, naturalmente, com o respeito às instituições. A respeitabilidade das instituições, no caso do Senado Federal especificamente, depende de muita dedicação diária, semanal, mensal, rotineira dos nossos advogados do Senado.
A abertura do seminário foi feita pelo advogado-geral do Senado Federal, Thomaz Gomma de Azevedo. Também participaram o advogado-geral da Câmara dos Deputados, Jules Queiroz e Silva; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal), Ricardo Fernandes Moça; o presidente da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), Edvaldo Fernandes da Silva; o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Luís Fernando Machado; e a advogada do Senado Gabrielle Tatith Pereira.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) participou da abertura do evento. Ele ressaltou que o seminário contribui para a contínua melhoria das Advocacias do Senado e da Câmara e pode trazer atualização e inovações à atuação dos advogados do setor público.
Ao longo da tarde, o evento continuou com painéis sobre temas relacionados à atuação das advocacias e procuradorias do Poder Legislativo. No primeiro, a discussão foi sobre o controle judicial do processo legislativo. O segundo painel tratou das comissões parlamentares de inquérito. O terceiro painel da tarde tem como tema a violência política contra a mulher e a atuação das procuradorias do Poder Legislativo.
| Veja a programação da sexta-feira (28) | |
| 9h30 | Painel IV – Responsabilidade parlamentar pelo desempenho da função legislativa
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| 10h45 | Painel V – Os órgãos legislativos e a sua representação judicial e extrajudicial
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| 12h | Intervalo |
| 14h30 | Encontro de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo da Anpal |
| 15h30 | Encerramento |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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