Portaria do TJTO traz atualizações importantes sobre expedição de precatórios

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Assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Portaria nº 1894/2023 traz alterações importantes em relação ao…

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos – Notícias

2 anos ago

30/08/2023 - 21:03   •   Atualizado em 30/08/2023 - 23:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz: a não prorrogação…

Polícia prende grupo especializado em sequestros na Grande SP

2 anos ago

Investigações começaram após uma caminhoneiro ser sequestrado no início do mês, quando a vítima foi abordada por suspeitos armados e…

Presidente do TJTO participa da 2ª edição do encontro Mulheres na Justiça, promovido pelo CNJ

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Atuante na política pública de equidade de gênero em sua composição e ocupação de cargos, o Poder Judiciário do Tocantins…

Campanha do Judiciário doa 500 kg de alimentos após desastre ambiental em área de catadores de resíduos e busca mobilizar parceiros da Rede TO Sustentável

2 anos ago

Estava praticamente tudo pronto para a Associação dos Catadores de Coleta Seletiva de Porto Nacional realizar sua primeira grande venda…

Segunda-feira (11/9) é o prazo final das inscrições para o primeiro círculo de leitura do projeto “Oficina Literária”

2 anos ago

Com o  objetivo de fomentar o hábito da leitura reflexiva entre os integrantes do Poder Judiciário do Tocantins, a Diretoria…

Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos…

Corpo de homem enterrado ao lado do próprio assassino será exumado após determinação da Justiça de SC

2 anos ago

Processo foi movido pelos dois filhos da vítima; prazo para cumprir determinação é de 30 dias Reprodução/Pixabay Cemitério terá que…

Poder Judiciário publica normativa que permite a realização de audiências em cartórios extrajudiciais

2 anos ago

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) publicou a Instrução Normativa (IN) nº12/2023 que regulamenta o procedimento e o fluxo processual…

Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção…