O Provimento nº 18/CGJUS, publicado em 13 de dezembro de 2023, trouxe alterações na redação dos procedimentos criminais investigativos previstos…
Na noite desta segunda-feira, 15, por volta das 21h, a Polícia Militar prendeu dois homens, de 22 e 29 anos,…
Instituído em junho de 2023 (Resolução nº 18) pelo Judiciário tocantinense, o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às…
Profissionais da área da comunicação têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público…
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reuniu-se na última quinta-feira, 11, com integrantes de…
Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores…
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por…
O ano de 2023 chegou ao final com importantes conquistas para o país e sinais vigorosos de recuperação da economia…
Uma mulher de 31 anos foi presa em flagrante suspeita de matar o marido, um sargento da Polícia Militar, a…