CGJUS altera redação de procedimentos criminais investigativos na Consolidação das Normas dos…
O Provimento nº 18/CGJUS, publicado em 13 de dezembro de 2023, trouxe alterações na redação dos procedimentos criminais investigativos previstos na Consolidação das Normas dos Serviços Judiciais. As mudanças afetaram a Seção I do…
Polícia Militar prende dois homens suspeitos de praticarem os crimes de roubo e furto em Paraíso do…
Na noite desta segunda-feira, 15, por volta das 21h, a Polícia Militar prendeu dois homens, de 22 e 29 anos, suspeitos de tentarem furtar uma caminhonete Hilux no centro da cidade de Paraíso do Tocantins, ocasião em que foram flagrados…
conheça a boa prática do judiciário tocantinense para enfrentamento à violência contra magistradas e…
Instituído em junho de 2023 (Resolução nº 18) pelo Judiciário tocantinense, o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do Tocantins (PAHS) está entre as 20 boas práticas reconhecidas…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Profissionais da área da comunicação têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Podem concorrer os trabalhos com a temática “O Ministério Público do Tocantins e sua atuação em defesa…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reuniu-se na última quinta-feira, 11, com integrantes de diversos departamentos e áreas do Ministério Público do Tocantins, representantes do Tribunal de…

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei — Senado Notícias
Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temporário ou como indenização pelos danos sofridos. O Diário Oficial da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu com lançamento de esgoto proveniente de vazamento de resíduos da…
Pequenos negócios serão protagonistas na distribuição de renda | ASN Tocantins
O ano de 2023 chegou ao final com importantes conquistas para o país e sinais vigorosos de recuperação da economia brasileira. A queda da inflação, o aumento do nível de emprego, o resultado do PIB – que surpreendeu até mesmo o FMI –…
Esposa mata sargento da PM a tiros durante briga de casal
Uma mulher de 31 anos foi presa em flagrante suspeita de matar o marido, um sargento da Polícia Militar, a tiros em Dianópolis, no Tocantins, na noite deste sábado (13). Segundo a Polícia, o crime teria acontecido durante uma discussão…


