Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias

3 anos ago

22/12/2023 - 17:59   Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Comunicado – Concurso para serventias extrajudiciais

3 anos ago

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins informa que a outorga e investidura dos candidatos do concurso para as…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da CulturaO Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou, nesta quinta-feira,…

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões — Senado Notícias

3 anos ago

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões…

Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM — Senado Notícias

3 anos ago

Termina em 31 de dezembro a autorização para as transmissões de rádio AM no Brasil, prazo definido por um decreto…

Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional – Notícias

3 anos ago

22/12/2023 - 01:34   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação,…

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line – Notícias

3 anos ago

22/12/2023 - 00:43   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto…

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe – Notícias

3 anos ago

22/12/2023 - 00:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base…

Plano Nacional de Educação pode ser prorrogado até 2028 — Senado Notícias

3 anos ago

A senadora Professora Dorinha (União-TO) apresentou na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PL 5665/2023) que propõe a…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

“A atuação do Ministério Público  do Tocantins (MPTO) em Acordos de Não Persecução Penal na comarca de Augustinópolis” foi tema…