Comissão Especial Criação do Distrito de Taquaruçu – 15/12/2023

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Comissão Especial Criação do Distrito de Taquaruçu - 15/12/2023 FONTE

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

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Após procedimentos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o município de Palmas concluiu a reforma da Unidade de Saúde da…

Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle – 15/12/2023

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Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 15/12/2023 FONTE

Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias

3 anos ago

14/12/2023 - 23:20   •   Atualizado em 14/12/2023 - 23:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira…

Câmara conclui votação de MP que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias

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14/12/2023 - 23:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação…

Grupo de trabalho do Programa SimplesTOC inicia ações e avança em direção à linguagem simples no Judiciário do Tocantins

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A implementação do uso da linguagem simples, da facilitação visual e de ferramentas tecnológicas que visem o aprimoramento dos processos…

Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe – Notícias

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14/12/2023 - 22:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou…

CNJ realiza encontros para qualificar Apecs no contexto das alternativas penais com participação do Tocantins

3 anos ago

Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de Atendimento à Pessoa…

Termina neste sábado (16/12) consulta pública sobre Código Nacional de Normas para tribunais

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A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para a…

CGJUS orienta novos delegatários sobre procedimentos e documentação para investidura e entrada em exercício nas serventias

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A Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) disponibilizou, nesta terça-feira (12/12), os procedimentos…