Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva – Notícias

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07/11/2023 - 13:00   Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…

CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos — Senado Notícias

3 anos ago

A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a…

Polícia Militar prende homem que portava arma de fogo de uso restrito e conduzia veículo com registro de furto/roubo em Paraíso do Tocantins

3 anos ago

Com o homem foi localizada uma Pistola calibre .40, com a numeração suprimida, 17 munições e após a identificação veicular,…

Polícia Civil apreende armas, munições e rádios comunicadores na Gleba Tauá, em Goiatins

3 anos ago

A área é marcada por constantes conflitos agrários entre posseiros e fazendeiros Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Na manhã desta segunda-feira,…

Judiciário abre Mutirão de Negociações Fiscais em Gurupi com descontos que podem chegar até 100 %

3 anos ago

Até o próximo domingo (12/11), moradores de Gurupi, no Sul do estado, que tiverem pendências com o município, podem regularizar…

Sucesso em negociação, Refis 2023 movimenta cerca de R$ 65 milhões e segue até 22 de dezembro

3 anos ago

Um total de R$64.744.843,51 arrecadados na primeira etapa do Refis 2023, a presencial ocorrida de 23 a 29 de outubro.…

Juíza dá 60 dias para Estado regular registro eletrônico de frequência dos servidores públicos nas redes de saúde estaduais

3 anos ago

A juíza Milene de Carvalho Henrique determinou, no último sábado (4/11), que o Estado do Tocantins adote providências para a…

Corrida da Justiça alcança mil inscritos e promove sorteio para participantes nesta terça, às 16h

3 anos ago

Quem garantiu a participação na 5ª edição da Corrida da Justiça da Acessibilidade e Inclusão, agora, pode se preparar para…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

Ciente da necessidade de discussões propositivas para o combate ao racismo, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, da…

CEJUSC de Porto Nacional realiza entrega de certidões para pessoas trans, com retificação de prenome e gênero

3 anos ago

Todas as pessoas têm direito a sua individualidade e pertencimento ao mundo, sendo importante na constituição de sua identidade. Para…