Quem comprovar necessidade de defesa pessoal poderá ter no máximo duas armas, em vez de quatro, e pistolas 9mm passam…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação…
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta…
Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para…
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o jurista comentou os dados do 17º Anuário Brasileiro de…
Estado da Bahia registrou o maior corte de favorecidos; na sequência aparecem Rio de Janeiro e São Paulo KEVIN DAVID/A7…
Além das polícias paulistas, a ação conta com efetivos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso…
Vladimirovich Cherkasov está sendo investigado por ‘espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção’ Marcello Casal Jr/Agência Brasil Fachada do edifício sede…
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas apontou que, somados, 56,2% dos eleitores responsabilizam as gestões de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e…
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 88,7% das vítimas são mulheres e 61,4% têm entre 0 e 13…