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O Poder Judiciário do Tocantins é finalista no Prêmio Conip de Excelência 2023 com o Sistema de Gestão Integrada das…
Previsão para a próxima quinta-feira, 5, é de instabilidade com possibilidade de pancadas durante todo o dia na região metropolitana…
04/10/2023 - 18:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tebet: momento é de avaliar as despesas para gastar com mais qualidade…
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Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de conversa…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (4) emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL)…
Pela primeira vez uma cidade de língua portuguesa é escolhida; prefeitura planeja 12 meses de programação voltada para democratização do…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as…